Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

Trancada ação penal contra advogado acusado de fraudes em licitações

Por maioria, o colegiado verificou a ausência de elementos probatórios mínimos para dar continuidade no processo.

Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.

Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública

Recurso especial. Administrativo e processo civil. Fundamentação deficiente.

Servidor público estadual. Demissão. Superveniência de sentença penal absolutória, transitada em

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ação penal pública.

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018

Direito Processual Penal.

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia

Ação Penal. Homicídio qualificado

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Concessão de progressão de regime.

Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.

Trancamento da ação penal.

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.